Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 71/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Relação nº 71/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
848.272/2014 — SOBERANO MINERACAO LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 404/2025, de 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): EQUADOR/RN, PARELHAS/RN
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR, Substituto
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Despacho
Relação nº 71/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 404/2025, de 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 848.272/2014 - Titular: SOBERANO MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): EQUADOR/RN, PARELHAS/RN
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 31/10/2025, p. 108