Processo minerário

848.272/2014

11 publicações no Diário Oficial da União entre 05/12/2014 e 31/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 05/12/2014

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2. 29/09/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/09/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 13/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 13/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 10/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 10/08/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 08/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 08/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 26/07/2017 Seção 1

   Alvará N°11.805/2016 — página do DOU de 26/07/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 21/08/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 973, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 21/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 11/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 11/06/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 19/05/2025 Seção 1

    Página do DOU de 19/05/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 31/10/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 403/2025, de 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 31/10/2025

    • Portaria de Lavra

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