Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Titular: G.r.extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda. ANM: 826.310/2017. NUP 48413.826310/2017-88
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 555/2025
Titular: LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA. ANM: 880.246/2013. NUP 48408.880246/2013-26
Evento Cód
Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH. 643
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637
Titular: G.r.extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda. ANM: 826.310/2017. NUP 48413.826310/2017-88
Evento Cód
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637
Titular: G.r.extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda. ANM: 826313/2017. NUP 48413.826313/2017-11
Evento Cód
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 05/11/2025, p. 64