Processo minerário

880.246/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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2. 05/01/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 14/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 166

   • Alvará de Pesquisa
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4. 28/06/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) Prazo 10 dias (2041)

     OF. N°0455/2017

   • Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias (2042)

     OF. N°0455/2017

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5. 23/03/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 140/17

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6. 10/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/05/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 30/2016

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8. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 54

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9. 08/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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