Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 7.320, de 3 de NOVEMBRO de 2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 144
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 7.320, de 3 de NOVEMBRO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48052.810764/2025 — CERAMICA KASPARY LTDA
(Documento SEI: 18326986)
Cláudio Roberto Freire
Ver no texto do ato
Alvará nº 7.320, de 3 de NOVEMBRO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48052.810764/2025-93-CERAMICA KASPARY LTDA (Documento SEI: 18326986)
Cláudio Roberto Freire
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 7.320 — de 3 de NOVEMBRO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 06/11/2025, p. 144