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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.764/2025

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/11/2025 e 11/05/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 118/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

    • Determina o arquivamento definitivo do processo

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  2. Seção 1

    Alvará nº 7.320, de 3 de NOVEMBRO de 2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 18326986)

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