Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho · Relação nº 103/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 140
Seu processo neste ato
-
Relação nº 103/2025
Fase de Concessão de Lavra
Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)
840.093/1989
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 103/2025
Fase de Concessão de Lavra
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
840.093/1989-ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA- Portaria N°139/2001- DOU de 08/05/2001
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.120/1983-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°41710/2025/SERFIS-PB/RN/ANM
805.923/1974-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°41696/2025/SERFIS-PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 06/11/2025, p. 140