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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

Despacho · Relação nº 103/2025

Seção
1
Data
Edição
212
Página
140

Seu processo neste ato

  • Relação nº 103/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)

    840.093/1989

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 103/2025

Fase de Concessão de Lavra

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

840.093/1989-ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA- Portaria N°139/2001- DOU de 08/05/2001

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.120/1983-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°41710/2025/SERFIS-PB/RN/ANM

805.923/1974-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°41696/2025/SERFIS-PB/RN/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 06/11/2025, p. 140

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