Processo minerário

840.120/1983

10 publicações no Diário Oficial da União entre 09/06/2010 e 15/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2010 Seção 1

   decisão: — página do DOU de 09/06/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 09/03/2012 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 019/1996, DOU de 12/01/1996 — página do DOU de 09/03/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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3. 23/04/2012 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 23/04/2012

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 28/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/01/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 03/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 03/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 13/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 02/06/2017 Seção 1

   DIRETORIA I — página do DOU de 02/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 11/01/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 36, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 11/01/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 06/11/2025 Seção 1

   concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 06/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 15/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 15/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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