Processo minerário

840.120/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33497/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 103/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41710/2025/SERFIS-PB/RN/ANM

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3. 11/01/2021 Seção 1

   Relação nº 592/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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   • Concessão de Lavra
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4. 02/06/2017 Seção 1

   Página 37 do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 13/01/2016 Seção 1

   Relação nº 466/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°832/2015

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7. 03/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 63

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9. 23/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 09/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 09/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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