Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Relação nº 560/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 142
Seu processo neste ato
-
Relação nº 560/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
871.443/2020 — Joao Francisco Salles Medeiros
48062.970846/2025-77
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora
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Despacho
Relação Nº 560/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 846.039/2021 48071.946090/2025-36
BRASIL V MARQUE MADEIRAS EIRELI 867.177/2020 48068.966343/2025-47
BRAZPETRO COMERCIO E SERVICOS DA EXTRACAO MINERAL LTDA 870.817/2020 48062.970722/2025-91
BZ MINERACAO LTDA 830.674/2021 48054.931461/2024-11
DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA 870.071/2021 48062.970837/2025-86
ELIELCIO PEREIRA BUENO 866.823/2020 48068.966335/2025-09
FABIANA SILVA PONTES 880.091/2020 48063.980031/2025-96
FIBRA MINERAÇÃO EIRELI 870.050/2021 48062.970820/2025-29
Joao Francisco Salles Medeiros 871.441/2020 48062.970844/2025-88
Joao Francisco Salles Medeiros 871.443/2020 48062.970846/2025-77
LUCAS MARQUES FERREIRA 860.437/2019 48061.960889/2024-73
Marcio Rabuske 870.096/2021 48062.970845/2025-22
Marcos Paglianilli de Castro 860.057/2022 48061.960663/2025-53
MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA 870.675/2020 48062.970705/2025-54
MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA 870.674/2020 48062.970704/2025-18
MVT MINERACAO LTDA 871.425/2019 48062.970614/2025-19
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.561/2019 48062.970467/2024-04
Rgs Mineracao Ltda 870.903/2021 48062.970640/2024-66
Rogério Ferraz Batista 870.554/2020 48062.970780/2025-15
S A ALMEIDA 871.456/2020 48062.970854/2025-13
Sbm Comercial Trading Ltda 870.645/2020 48062.970703/2024-84
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
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- 870.071/2021
- 866.823/2020
- 880.091/2020
- 870.050/2021
- 871.441/2020
- 860.437/2019
- 870.096/2021
- 860.057/2022
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 06/11/2025, p. 142