Processo minerário

846.039/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 78

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 560/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48071.946090/2025-36

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 367/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.193/2025 - R$ 12.096,15

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/04/2021 Seção 1

   Alvará nº 2.469, de 15 de ABRIL de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 2407092)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)