Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 263/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 76
Despacho
Relação nº 263/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.077/2016-DME OBRAS DE ALVENARIA LTDA- Registro de Licença N° 2177/2020 - Vencimento em 03/09/2029
815.114/2014-INDUSTRIA CERAMICA GALENA LTDA- Registro de Licença N° 1686/2015 - Vencimento em 14/10/2030
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.230/2025
Titular: EMAFI - SERVICO DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA
Ofício nº: 46238/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 13/11/2025, p. 76