Processo minerário

815.077/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2025 Seção 1

   Relação nº 263/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2177/2020 - Vencimento em 03/09/2029

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2. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 229/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38878/2025/COROUT-SC/ANM

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3. 07/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 125

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4. 21/01/2021 Seção 1

   Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 21/01/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 30/09/2020 (Relação nº 90/2020)

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6. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     JOAIA ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI EPP- Cessionário:DME OBRAS DE ALVENARIA LTDA- CNPJ 13.657.103/0001-70- Registro de Licença N° 2177/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 04/05/2021

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7. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 94

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8. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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9. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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10. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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