Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 334/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 334/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
810.625/2024 — EFK CONSTRUCOES LTDA.
Registro de Licença n°: 966/2025 - Vencimento: 20/08/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CAPELA DE SANTANA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 334/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 948/2025 - Processo nº: 810.116/2025 - Titular: ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA - Vencimento: 17/08/2027 - Substância(s): ARENITO - Município(s): TAQUARA/RS
Registro de Licença n°: 952/2025 - Processo nº: 810.687/2025 - Titular: CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Vencimento: 11/07/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): AGUDO/RS
Registro de Licença n°: 966/2025 - Processo nº: 810.625/2024 - Titular: EFK CONSTRUCOES LTDA. - Vencimento: 20/08/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CAPELA DE SANTANA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2025, p. 101