Processo minerário

810.116/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 158/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30575/2026

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2. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 86

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3. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°11048/2026

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4. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 331/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 46144/2025

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5. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 334/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 948/2025 - Vencimento: 17/08/2027 - Substância(s): ARENITO - Município(s): TAQUARA/RS

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6. 06/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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