Despacho · Relação nº 48/2025

Despacho

Relação nº 48/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 905/2025 - Processo nº: 803.142/2023 - Titular: F F COMERCIO E CIA LTDA - Vencimento: 23/06/2027 - Substância(s): ARENITO - Município(s): MIGUEL ALVES/PI

Registro de Licença n°: 949/2025 - Processo nº: 803.087/2019 - Titular: CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Vencimento: 20/11/2034 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI

Registro de Licença n°: 951/2025 - Processo nº: 803.044/2022 - Titular: ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA ME - Vencimento: 07/04/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): TERESINA/PI

Registro de Licença n°: 961/2025 - Processo nº: 803.321/2025 - Titular: CLEIDIANE B MACIEL LTDA - Vencimento: 21/07/2035 - Substância(s): AREIA - Município(s): OEIRAS/PI

Registro de Licença n°: 968/2025 - Processo nº: 803.075/2021 - Titular: CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA - Vencimento: 05/04/2031 - Substância(s): AREIA - Município(s): LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ/PI

Registro de Licença n°: 967/2025 - Processo nº: 803.207/2021 - Titular: CERAMICA CONSTRUFACIL E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - Vencimento: 27/09/2052 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PAULISTANA/PI

Registro de Licença n°: 970/2025 - Processo nº: 803.231/2023 - Titular: CERAMICA SANTA TERESINHA INDUSTRIA LTDA - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): ARGILA - Município(s): JOSÉ DE FREITAS/PI

Registro de Licença n°: 971/2025 - Processo nº: 803.203/2023 - Titular: DOMINGOS DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): AREIA - Município(s): UNIÃO/PI

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE