Processo minerário

803.231/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 970/2025 - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): ARGILA - Município(s): JOSÉ DE FREITAS/PI

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2. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 21661/2025/GER-PI/ANM

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 21662/2025/GER-PI/ANM

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