Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 295/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Relação nº 295/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
850.582/2022 — MINERACAO RIO NOVO LTDA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 295/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.582/2022-MINERACAO RIO NOVO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.019/2025-ELKYLENE DOS SANTOS RIBEIRO- Cessionário:MAURO LUIZ SOUTA- CNPJ ***.189.291-**- PLG n°118/2025
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2025, p. 99