Processo minerário

850.582/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 107

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2. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 295/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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3. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 131/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16324/2025/DIOUT-PA/ANM

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4. 21/09/2023 Seção 1

   Relação nº 338/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERACAO RIO NOVO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.283.274/0001-76- Alvará n°1394/2023

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5. 16/02/2023 Seção 1

   Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1394/2023

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