Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 266/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 266/2025
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)
815.336/2014
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 266/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
815.370/2017-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA- Cessionário:TERRAPLANAGEM SAO MARCOS LTDA- CPF ou CNPJ 81.302.747/0001-04- Alvará n°6396/2018
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.336/2014-MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO-Registro de Extração N°09/2015 de 13/11/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.916/2010-ANDRÉ REIS EPP- Alvará n° 1725/ 2011 - Cessionário: MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA- CNPJ 00.777.352/0001-58
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.489/2025-MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-OF. N°46556/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2025, p. 98