Processo minerário

815.916/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 266/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 1725/ 2011 - Cessionário: MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA- CNPJ 00.777.352/0001-58

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/10/2025 Seção 1

   Relação nº 242/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40871/2025/COROUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/03/2018 Seção 1

   Relação nº 43/2018/SC · Superintendência em Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 487,38 ha para 87,39 ha-Argila

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 173/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3520/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/05/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)