Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Relação nº 606/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 606/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
886063/21 — c p m Stone Mineração Ind e Comercio Eireli me
Not.117/2025 - R$ 11.961,17
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 606/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
c p m Stone Mineração Ind e Comercio Eireli me - 886059/21 - Not.115/2025 - R$ 12.522,35, 886062/21 - Not.116/2025 - R$ 11.230,73, 886063/21 - Not.117/2025 - R$ 11.961,17, 886064/21 - Not.118/2025 - R$ 11.231,23
Canaa Industria de Laticinios Ltda - 886089/21 - Not.119/2025 - R$ 311,32, 886090/21 - Not.120/2025 - R$ 313,26, 886091/21 - Not.121/2025 - R$ 313,77
Coopermin Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores - 886202/20 - Not.122/2025 - R$ 16.123,72, 886224/20 - Not.123/2025 - R$ 7.433,19
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 19/11/2025, p. 105