Processo minerário

886.089/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 154

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2. 19/11/2025 Seção 1

   Relação nº 606/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.119/2025 - R$ 311,32

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3. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 167/2024 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°1525/2024

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4. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 124/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1525/2024

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5. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 370/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     6426/2021

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