Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 97/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Relação nº 97/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado (156)
820.168/2016
TASSO MENDONÇA JUNIOR, Diretor-Geral Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 97/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
820.168/2016-JOSÉ RICARDO TREMURA-Dá parcial provimento ao pedido de reconsideração apresentado pela inventariante do espólio de José Ricardo Tremura, reconhecendo a legitimidade do espólio para prosseguir no processo minerário em fase de requerimento de pesquisa.
TASSO MENDONÇA JUNIOR
Diretor-Geral Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 19/11/2025, p. 102