Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 340/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 84
Despacho
Relação nº 340/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 457/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 810.508/2018 - Titular: AGREGA MINERADORA LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CACHOEIRA DO SUL/RS, RESTINGA SÊCA/RS
Portaria de Lavra ANM nº: 456/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 811.104/2010 - Titular: BRITEL SUL MINERADORA LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): MAQUINÉ/RS, OSÓRIO/RS
Portaria de Lavra ANM nº: 455/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 810.982/2010 - Titular: BRITEL SUL MINERADORA LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): OSÓRIO/RS
Portaria de Lavra ANM nº: 458/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 810.509/2018 - Titular: AGREGA MINERADORA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CACHOEIRA DO SUL/RS, RESTINGA SÊCA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 24/11/2025, p. 84