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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 340/2025

Seção
1
Data
Edição
223
Página
84

Despacho

Relação nº 340/2025

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 457/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 810.508/2018 - Titular: AGREGA MINERADORA LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CACHOEIRA DO SUL/RS, RESTINGA SÊCA/RS

Portaria de Lavra ANM nº: 456/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 811.104/2010 - Titular: BRITEL SUL MINERADORA LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): MAQUINÉ/RS, OSÓRIO/RS

Portaria de Lavra ANM nº: 455/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 810.982/2010 - Titular: BRITEL SUL MINERADORA LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): OSÓRIO/RS

Portaria de Lavra ANM nº: 458/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 810.509/2018 - Titular: AGREGA MINERADORA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CACHOEIRA DO SUL/RS, RESTINGA SÊCA/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 24/11/2025, p. 84

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