Processo minerário

811.104/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 340/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 456/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Substância(s): BASALTO - Município(s): MAQUINÉ/RS, OSÓRIO/RS

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 131/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°5165/2024-60 dias

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3. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5165/2024

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4. 03/02/2015 Seção 1

   Relação nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 16/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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