Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Relação nº 616/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 616/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
848160/22 — Roberto Gomes de Lima
Not.262/2025 - R$ 12.500,21
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 616/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Amazonia Metais e Minerais Ltda - 848163/22 - Not.263/2025 - R$ 11.458,34
Marcio Jose Teles de Farias - 848084/22 - Not.260/2025 - R$ 12.381,10, 848093/22 - Not.261/2025 - R$ 10.950,30
Natália Almeida Coelho - 848347/22 - Not.264/2025 - R$ 6.782,13
Nativa Amazonia Industria e Comercio de Cosmeticos Eireli - 848122/22 - Not.259/2025 - R$ 11.115,59
Rdv Comercio de Minerios Ltda - 848333/21 - Not.256/2025 - R$ 12.454,92
Roberto Gomes de Lima - 848160/22 - Not.262/2025 - R$ 12.500,21
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 25/11/2025, p. 98