Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 94/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 94/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
896.019/2001 — MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 463/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 94/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 463/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 896.019/2001 - Titular: MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA - Substância(s): SAIBRO - Município(s): VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 25/11/2025, p. 95