Processo minerário
896.019/2001
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 29/04/2010 — Seção 1
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Alvará n°8920/2005 — página do DOU de 03/11/2010
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requerimento de Lavra — página do DOU de 27/05/2011
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Página do DOU de 09/11/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 26/10/2012 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 12/12/2012
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Requerimento de Lavra em cadeia sucessória. — página do DOU de 29/01/2013
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2013 — página do DOU de 20/05/2013
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SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 19/08/2015
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Página do DOU de 24/09/2015 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 18/01/2016
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Página do DOU de 20/06/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 03/11/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 11/07/2018 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/10/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025, tendo em vista o que consta na Instrução — página do DOU de 25/11/2025
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