Processo minerário

896.019/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 94/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 463/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES

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   • Portaria de Lavra
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2. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 18/01/2016, Relação n° 02/2016, Seção 1, pág. 38- Onde se lê: "uma área de 203,12ha para 104,35ha-SAIBRO e GRANITO - municípios de Venda Nova do Imigrante e Conceição do Castelo" Leia-se: "uma área de 104,35ha para 49,75ha-SAIBRO - município de Venda Nova do Imigrante"

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3. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 107

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4. 03/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 20/06/2016 Seção 1

   Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1113/2016 - DNPM/ES.

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6. 18/01/2016 Seção 1

   Página 663 do DOU de 18/01/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 24/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/05/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2013

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10. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 24

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16. 29/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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