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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 96/2025

Seção
1
Data
Edição
224
Página
96

Seu processo neste ato

  • Relação nº 96/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    896.024/2024 — CARLOS FIRME

    7854/2025

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 96/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7855/2025-896.154/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA-

7854/2025-896.024/2024-CARLOS FIRME-

7856/2025-896.176/2025-GUIDONI BRASIL S/A-

7857/2025-896.177/2025-GUIDONI BRASIL S/A-

7858/2025-896.179/2025-GUIDONI BRASIL S/A-

7859/2025-896.180/2025-GUIDONI BRASIL S/A-

7860/2025-896.181/2025-GUIDONI BRASIL S/A-

7861/2025-896.182/2025-GUIDONI BRASIL S/A-

7862/2025-896.183/2025-GUIDONI BRASIL S/A-

7863/2025-896.184/2025-GUIDONI BRASIL S/A-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7852/2025-896.422/2024-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-

7853/2025-896.122/2025-LEÔNCIO BATISTA APOLINÁRIO-

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 25/11/2025, p. 96

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