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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.024/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/11/2025 e 03/03/2026. Estado: Espírito Santo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n°7.854/2025

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  2. Seção 1

    Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°1182/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 96/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

      7854/2025

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