Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 96/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 96/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
896.182/2025 — GUIDONI BRASIL S/A
7861/2025
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 96/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7855/2025-896.154/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA-
7854/2025-896.024/2024-CARLOS FIRME-
7856/2025-896.176/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
7857/2025-896.177/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
7858/2025-896.179/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
7859/2025-896.180/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
7860/2025-896.181/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
7861/2025-896.182/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
7862/2025-896.183/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
7863/2025-896.184/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7852/2025-896.422/2024-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-
7853/2025-896.122/2025-LEÔNCIO BATISTA APOLINÁRIO-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 25/11/2025, p. 96