Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 160/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 124
Despacho
Relação nº 160/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 965/2025 - Processo nº: 820.327/2019 - Titular: TERRAPLENAGEM SAO LUCAS LTDA - Vencimento: 22/01/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): LINDÓIA/SP
Registro de Licença n°: 988/2025 - Processo nº: 820.160/2020 - Titular: MINERACAO MOGI GUACU LTDA - Vencimento: 23/04/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPIRA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 26/11/2025, p. 124