Processo minerário

820.160/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2025 Seção 1

   Relação nº 160/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 988/2025 - Vencimento: 23/04/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPIRA/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 14815/2025/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)