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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 160/2025

Seção
1
Data
Edição
225
Página
124

Seu processo neste ato

  • Relação nº 160/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    820.160/2020 — MINERACAO MOGI GUACU LTDA

    Registro de Licença n°: 988/2025 - Vencimento: 23/04/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPIRA/SP

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 160/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 965/2025 - Processo nº: 820.327/2019 - Titular: TERRAPLENAGEM SAO LUCAS LTDA - Vencimento: 22/01/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): LINDÓIA/SP

Registro de Licença n°: 988/2025 - Processo nº: 820.160/2020 - Titular: MINERACAO MOGI GUACU LTDA - Vencimento: 23/04/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPIRA/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 26/11/2025, p. 124

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