Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 95/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 163
Despacho
Relação nº 95/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 913/2025 - Processo nº: 890.048/2015 - Titular: AREAL ARTHUR BASTOS SOUZA LTDA - Vencimento: 20/12/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 27/11/2025, p. 163