Processo minerário

890.048/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2025 Seção 1

   Relação nº 95/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 913/2025 - Vencimento: 20/12/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/04/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 12720/2025/SEOUT-RJ/ANM e 12723/2025/SEOUT-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 46

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/08/2015 Seção 1

   Relação nº 127/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1.930/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/05/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)