Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração
Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 149
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Piabas - recurso interposto contra decisão da relação nº 73/2025-VALE S.A.-930.641/1989
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
Piabas - 930.641/1989 - VALE S.A. - Autorizo a postergação de prazo até 15/09/2026 para que sejam realizadas as obras de adequação do sistema extravasor aos requisitos previstos no art. 24 da Res. ANM 95/2022, conforme Processo n. 48054.931962/2023-16.
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 83/2025
Fase de Concessão de Lavra
Da provimento ao recurso interposto - BARRAGENS(2426)
Piabas - recurso interposto contra decisão da relação nº 73/2025-VALE S.A.-930.641/1989
Despacho publicado - BARRAGENS:(2745)
Piabas - 930.641/1989 - VALE S.A. - Autorizo a postergação de prazo até 15/09/2026 para que sejam realizadas as obras de adequação do sistema extravasor aos requisitos previstos no art. 24 da Res. ANM 95/2022, conforme Processo n. 48054.931962/2023-16.
LUIZ PANIAGO NEVES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 01/12/2025, p. 149