Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 352/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 154
Seu processo neste ato
-
Relação nº 352/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)
810.465/2021 — LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA
DOU de 09/09/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato -
Relação nº 352/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado (192)
810.465/2021 — LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA
DOU de 20/05/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato -
Relação nº 352/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado (192)
810.465/2021 — LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA
DOU de 20/05/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato -
Relação nº 352/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado (192)
810.465/2021 — LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA
DOU de 20/05/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
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Relação nº 352/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo (1675)
810.465/2021 — LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA
DOU de 20/05/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 352/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA- DOU de 09/09/2024
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA- DOU de 20/05/2025
810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA- DOU de 20/05/2025
810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA- DOU de 20/05/2025
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)
810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA- DOU de 20/05/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 02/12/2025, p. 154