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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 352/2025

Seção
1
Data
Edição
229
Página
154

Seu processo neste ato

  • Relação nº 352/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

    810.465/2021 — LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA

    DOU de 09/09/2024

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 352/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito despacho publicado (192)

    810.465/2021 — LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA

    DOU de 20/05/2025

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 352/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito despacho publicado (192)

    810.465/2021 — LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA

    DOU de 20/05/2025

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 352/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito despacho publicado (192)

    810.465/2021 — LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA

    DOU de 20/05/2025

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 352/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito o arquivamento do processo (1675)

    810.465/2021 — LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA

    DOU de 20/05/2025

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 352/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA- DOU de 09/09/2024

Torna sem efeito despacho publicado(192)

810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA- DOU de 20/05/2025

810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA- DOU de 20/05/2025

810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA- DOU de 20/05/2025

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)

810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA- DOU de 20/05/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 02/12/2025, p. 154

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