Processo minerário

810.465/2021

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1. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 352/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

     DOU de 09/09/2024

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 20/05/2025

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 20/05/2025

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 20/05/2025

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (1675)

     DOU de 20/05/2025

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2. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 149/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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3. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 373/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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4. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 280/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Luiz Carlos Souza Ferreira Eireli Me- CPF ou CNPJ 28.075.813/0001-60- Alvará n°9879/2022

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5. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 280/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Luiz Carlos Souza Ferreira Eireli Me- CPF ou CNPJ 28.075.813/0001-60- Alvará n°9879/2022

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6. 14/08/2024 Seção 1

   ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2024

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7. 10/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 23/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 110

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9. 28/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 73

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10. 12/09/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 121

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11. 14/07/2022 Seção 1

    ATOS DE 12 DE JULHO DE 2022

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12. 14/02/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55

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13. 12/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

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