Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 354/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 154
1 processo · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 810.690/2006
ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA- Decisão nº 567/2025 - FONTE PASSO DA ESTÂNCIA. Processo ANM 48401.810690/2006-15. Concessionária: Estancia Industria e Comercio de Bebidas Minerais Naturais Ltda. CNPJ: 09.664.691/0001-00. Portaria de lavra nº 131 - DOU de 21/09/2011. Local da fonte: Estrada do Caburé - 190 - Passo da Estância. CEP 92870-000. Barra do Ribeiro. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,42 - Temperatura da água na fonte: 22,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 151,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 137,76 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 13,63 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 46,28 - Silício Total: 26,463* - Cloreto: 15,21 - Sódio: 14,553 - Nitrato: 10,86 - Cálcio: 10,176 - Potássio: 3,705 - Magnésio: 1,956 - Sulfato: 0,75 - Fosfato: 0,34 - Fluoreto: 0,20 - Bário: 0,115 - Estrôncio: 0,082 - Brometo: 0,04*- Lítio: 0,010. Boletim nº 048/LAMIN/2024 de 19/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA E RADIOATIVA NA FONTE . Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 354/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA- Decisão nº 567/2025 - FONTE PASSO DA ESTÂNCIA. Processo ANM 48401.810690/2006-15. Concessionária: Estancia Industria e Comercio de Bebidas Minerais Naturais Ltda. CNPJ: 09.664.691/0001-00. Portaria de lavra nº 131 - DOU de 21/09/2011. Local da fonte: Estrada do Caburé - 190 - Passo da Estância. CEP 92870-000. Barra do Ribeiro. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,42 - Temperatura da água na fonte: 22,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 151,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 137,76 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 13,63 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 46,28 - Silício Total: 26,463* - Cloreto: 15,21 - Sódio: 14,553 - Nitrato: 10,86 - Cálcio: 10,176 - Potássio: 3,705 - Magnésio: 1,956 - Sulfato: 0,75 - Fosfato: 0,34 - Fluoreto: 0,20 - Bário: 0,115 - Estrôncio: 0,082 - Brometo: 0,04*- Lítio: 0,010. Boletim nº 048/LAMIN/2024 de 19/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA E RADIOATIVA NA FONTE . Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 02/12/2025, p. 154