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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho Relação nº 354/2025

Seção
1
Data
Edição
229
Página
154

Seu processo

  • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

    Código ANM 2786 Despacho Relação nº 354/2025

    810.690/2006

    ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA- Decisão nº 567/2025 - FONTE PASSO DA ESTÂNCIA. Processo ANM 48401.810690/2006-15. Concessionária: Estancia Industria e Comercio de Bebidas Minerais Naturais Ltda. CNPJ: 09.664.691/0001-00. Portaria de lavra nº 131 - DOU de 21/09/2011. Local da fonte: Estrada do Caburé - 190 - Passo da Estância. CEP 92870-000. Barra do Ribeiro. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,42 - Temperatura da água na fonte: 22,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 151,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 137,76 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 13,63 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 46,28 - Silício Total: 26,463* - Cloreto: 15,21 - Sódio: 14,553 - Nitrato: 10,86 - Cálcio: 10,176 - Potássio: 3,705 - Magnésio: 1,956 - Sulfato: 0,75 - Fosfato: 0,34 - Fluoreto: 0,20 - Bário: 0,115 - Estrôncio: 0,082 - Brometo: 0,04*- Lítio: 0,010. Boletim nº 048/LAMIN/2024 de 19/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA E RADIOATIVA NA FONTE . Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

1 processo · 1 decisão

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

Código ANM 2786

  • 810.690/2006

    ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA- Decisão nº 567/2025 - FONTE PASSO DA ESTÂNCIA. Processo ANM 48401.810690/2006-15. Concessionária: Estancia Industria e Comercio de Bebidas Minerais Naturais Ltda. CNPJ: 09.664.691/0001-00. Portaria de lavra nº 131 - DOU de 21/09/2011. Local da fonte: Estrada do Caburé - 190 - Passo da Estância. CEP 92870-000. Barra do Ribeiro. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,42 - Temperatura da água na fonte: 22,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 151,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 137,76 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 13,63 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 46,28 - Silício Total: 26,463* - Cloreto: 15,21 - Sódio: 14,553 - Nitrato: 10,86 - Cálcio: 10,176 - Potássio: 3,705 - Magnésio: 1,956 - Sulfato: 0,75 - Fosfato: 0,34 - Fluoreto: 0,20 - Bário: 0,115 - Estrôncio: 0,082 - Brometo: 0,04*- Lítio: 0,010. Boletim nº 048/LAMIN/2024 de 19/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA E RADIOATIVA NA FONTE . Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

Despacho

Relação nº 354/2025

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA- Decisão nº 567/2025 - FONTE PASSO DA ESTÂNCIA. Processo ANM 48401.810690/2006-15. Concessionária: Estancia Industria e Comercio de Bebidas Minerais Naturais Ltda. CNPJ: 09.664.691/0001-00. Portaria de lavra nº 131 - DOU de 21/09/2011. Local da fonte: Estrada do Caburé - 190 - Passo da Estância. CEP 92870-000. Barra do Ribeiro. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,42 - Temperatura da água na fonte: 22,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 151,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 137,76 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 13,63 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 46,28 - Silício Total: 26,463* - Cloreto: 15,21 - Sódio: 14,553 - Nitrato: 10,86 - Cálcio: 10,176 - Potássio: 3,705 - Magnésio: 1,956 - Sulfato: 0,75 - Fosfato: 0,34 - Fluoreto: 0,20 - Bário: 0,115 - Estrôncio: 0,082 - Brometo: 0,04*- Lítio: 0,010. Boletim nº 048/LAMIN/2024 de 19/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA E RADIOATIVA NA FONTE . Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 02/12/2025, p. 154

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