Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 351/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 153
Seu processo neste ato
-
Relação nº 351/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
810.731/2023 — MADEREIRA MERGULHAO LTDA
Registro de Licença n°: 989/2025 - Vencimento: 30/01/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CHUÍ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 351/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 989/2025 - Processo nº: 810.731/2023 - Titular: MADEREIRA MERGULHAO LTDA - Vencimento: 30/01/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CHUÍ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 02/12/2025, p. 153