Processo minerário
810.731/2023
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/10/2024 e 17/03/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 119
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Despacho Relação nº 54/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°12602/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 48/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°11346/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
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- Seção 1
Relação nº 350/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
Ofício nº: 48329/2025
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- Seção 1
Relação nº 351/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
Registro de Licença n°: 989/2025 - Vencimento: 30/01/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CHUÍ/RS
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- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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