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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 71/2025

Seção
1
Data
Edição
230
Página
105

Seu processo neste ato

  • Relação nº 71/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    806.252/2024 — LEAO DE FERRO LTDA

    8051/2025

    ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 71/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8059/2025-806.195/2025-MATHEUS CABRAL ALVES MOREIRA-

8049/2025-806.162/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-

8050/2025-806.167/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-

8051/2025-806.252/2024-LEAO DE FERRO LTDA-

8052/2025-806.255/2024-Q.A.S MINERACAO LTDA-

8053/2025-806.272/2024-REGINA HELENA GARCIA-

8054/2025-806.083/2025-MINERACAO CAPIVARI GRANDE LTDA-

8055/2025-806.108/2025-ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER-

8056/2025-806.137/2025-GILBERTO CESAR LEAL-

8057/2025-806.138/2025-GILBERTO CESAR LEAL-

8058/2025-806.141/2025-WILSON SILVA PINTO-

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 03/12/2025, p. 105

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