Processo minerário

806.272/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 51

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2. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 84/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 8053/2025 Publicado DOU de 03/12/2025 - Onde se lê: ... numa área de 608,53 ha; Leia-se: ... numa área de 559,35 ha

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3. 29/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38290/2026/GER-MA/ANM

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4. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 71/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     8053/2025

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