Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 188
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
27211.815317/1996 - PORTARIA SNGM/MME Nº 757 - Mineração e Pesquisa Brasileira Ltda. - Fonólito - Palmeira e Correia Pinto - Santa Catarina - 11,39 hectares.
48403.832370/2005 - PORTARIA SNGM/MME Nº 758 - Minas Mineração Ltda - Minério de Ferro - Sabinópolis - Minas Gerais - 1.962,43 hectares.
48412.866960/2018 - PORTARIA SNGM/MME Nº 759 - Valdinei Mauro de Souza Ltda - Minério de Ouro - Poconé - Mato Grosso - 7,82 hectares.
48412.866965/2018 - PORTARIA SNGM/MME Nº 760 - Valdinei Mauro de Souza Ltda- Minério de Ouro - Poconé - Mato Grosso - 49,69 hectares.
48412.866971/2018 - PORTARIA SNGM/MME Nº 761 - Valdinei Mauro de Souza Ltda - Minério de Ouro - Poconé - Mato Grosso - 48,01 hectare.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 05/12/2025, p. 188