Processo minerário
815.317/1996
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/11/2019 e 26/10/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina, Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina e Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.
- Seção 1
Relação nº 218/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806)
Ofício nº 57724/2026/COROUT-SC/ANM
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- Seção 1
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
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Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
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- Seção 1
Relação nº 253/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°47350/2024/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 184/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°33089/2024/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°10572/2024/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 25
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