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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Seção
1
Data
Edição
232
Página
188

Seu processo neste ato

  • Despacho

    FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

    Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

    48412.866971/2018

    ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT, Secretária

    Ver no texto do ato

Despacho

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

27211.815317/1996 - PORTARIA SNGM/MME Nº 757 - Mineração e Pesquisa Brasileira Ltda. - Fonólito - Palmeira e Correia Pinto - Santa Catarina - 11,39 hectares.

48403.832370/2005 - PORTARIA SNGM/MME Nº 758 - Minas Mineração Ltda - Minério de Ferro - Sabinópolis - Minas Gerais - 1.962,43 hectares.

48412.866960/2018 - PORTARIA SNGM/MME Nº 759 - Valdinei Mauro de Souza Ltda - Minério de Ouro - Poconé - Mato Grosso - 7,82 hectares.

48412.866965/2018 - PORTARIA SNGM/MME Nº 760 - Valdinei Mauro de Souza Ltda- Minério de Ouro - Poconé - Mato Grosso - 49,69 hectares.

48412.866971/2018 - PORTARIA SNGM/MME Nº 761 - Valdinei Mauro de Souza Ltda - Minério de Ouro - Poconé - Mato Grosso - 48,01 hectare.

ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT

Secretária

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 05/12/2025, p. 188

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