Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 8.216, de 8 de DEZEMBRO de 2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 8.216, de 8 de DEZEMBRO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810885/2025 — FLE ENGENHARIA LTDA.
(Documento SEI: 18625178)
Cláudio Roberto Freire
Ver no texto do ato
Alvará nº 8.216, de 8 de DEZEMBRO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810885/2025-35-FLE ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 18625178)
Cláudio Roberto Freire
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 8.216 — de 8 de DEZEMBRO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 10/12/2025, p. 110