Processo minerário

810.885/2025

3 publicações no Diário Oficial da União entre 10/12/2025 e 30/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 8.216, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 11/02/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 101 - DOU de 15/03/2016. Local da fonte: Sítio Chaparral - s/n - Zona — página do DOU de 11/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 30/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 30/03/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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